Sartori extingue Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul
O governador José Ivo Sartori (MDB) decretou o encerramento das atividades da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul - FZB. A medida foi publicada hoje, 11, no Diário Oficial do Estado. Conforme o texto, a extinção foi autorizada pela Lei nº 14.982, de janeiro de 2017, e regulamentada pelo Decreto nº 53.756, de 18 de outubro de 2017.
O decreto prevê que obrigações e direitos da FZB sejam incorporados pela Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema). Também diz que os servidores estáveis da fundação passarão a fazer parte do quadro da secretaria – podendo ser designados para outras áreas da administração direta do Estado.
Os ocupantes de cargos comissionados na FZB serão exonerados, resguardando temporariamente aqueles considerados "indispensáveis para a baixa do registro da FZB no Registro Civil de Pessoas Jurídicas".
Quanto à direção, o decreto estabelece que "ficam exonerados os dirigentes da FZB, exceto o presidente, o diretor Administrativo e a diretora Executiva do Parque Zoológico (Sapucaia), até a finalização dos demais atos necessários à baixa do registro da FZB".
Com relação ao patrimônio da Fundação: imóveis, móveis, benfeitorias, instalações e acervo integrantes, como o Jardim Botânico, o Museu de Ciências Naturais e o Parque Zoológico serão incorporados pela Sema.
* Com Correio do Povo em sua versão web de hoje, 11.
